Condições Gerais
1. âmbito e objeto
As presentes Condições Gerais de Venda (doravante designadas por “Condições Gerais”) determinam as relações contratuais entre a loja online Clair de Lune (doravante designada por “Site” ou “Clair de Lune”) e qualquer cliente, pessoa singular ou coletiva, que utilize o Site (doravante designado por “Cliente” ou “Utilizador”).
Estas Condições Gerais são as únicas aplicáveis e substituem quaisquer outras condições, exceto acordo prévio, expresso e por escrito. A Clair de Lune pode ocasionalmente modificar certas disposições destas Condições Gerais. É responsabilidade do Cliente reler estas condições a cada visita ao Site.
Ao validar um pedido de encomenda, o Cliente aceita integralmente e sem reservas as presentes Condições Gerais de Venda.
Ao ligar-se ao Site, o Cliente compromete-se a respeitar estas Condições Gerais, bem como as Condições de Utilização.
2. Condições de utilização
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com a legislação aplicável, abstendo-se de utilizá-lo para atividades contrárias à lei, à moral, aos bons costumes, ou aos direitos e interesses de terceiros.
O Utilizador deverá abster-se de obter informações e conteúdos acessíveis através do Site de forma indevida.
A Clair de Lune não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de privacidade de websites de terceiros aos quais o Site www.clairdelune.pt possa ligar.
3. Propriedade intelectual
Todos os elementos de texto, visuais, sonoros, tecnológicos e outros conteúdos presentes no nosso website www.clairdelune.pt constituem propriedade exclusiva da Clair de Lune e estão protegidos pelo Direito de Propriedade Intelectual.
Apenas é permitido o uso dos conteúdos do site para fins estritamente pessoais. A utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes neste website está sujeita à autorização prévia e escrita da Clair de Lune. Nenhuma parte do Site poderá ser reproduzida, modificada ou incorporada em qualquer outro trabalho, publicação ou site para fins comerciais.
4. Informação sobre produtos e preços
Nas páginas de produto do nosso website, fornecemos informação relativa às características essenciais dos nossos artigos através de descrições e fotografias que procuram ilustrar os produtos com o maior rigor possível (as imagens dos modelos são geradas por IA e, por isso, é possível que a proporção ou dimensão dos objetos seja ligeiramente diferente) . Não obstante, as descrições e imagens não são contratuais, e a Clair de Lune não pode ser responsabilizada por eventuais erros ou no caso de as imagens não corresponderem exatamente ao produto a que se referem.
ATENÇÃO: As cores visualizadas em dispositivos (computadores, tablets ou smartphones) dependem de fatores como a resolução do monitor e a configuração da temperatura da cor, pelo que a cor real do produto pode apresentar ligeiras variações em relação à cor apresentada na fotografia.
Os preços de todos os produtos indicados no nosso website www.clairdelune.pt estão apresentados em Euros (€) e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em vigor em Portugal.
A Clair de Lune reserva-se o direito de alterar os preços e as promoções a qualquer momento, e a sua disponibilidade poderá estar relacionada com períodos de tempo limitados.
Os custos do serviço de envio são da responsabilidade do Cliente e acrescem ao valor total dos produtos selecionados, exceto quando expressamente indicado o contrário. O Cliente será sempre informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
Em caso de preços incorretos ou rutura de stock (devido a erros informáticos, manuais, técnicos ou intervalos de atualização de plataformas), a Clair de Lune contactará imediatamente o Cliente, disponibilizando a opção de reconfirmar a encomenda ao preço correto, escolher outro artigo, ou proceder ao cancelamento. O pedido de compra será considerado inválido e anulado caso o preço se torne manifestamente irrisório ou exorbitante.
Os preços e produtos disponibilizados em www.clairdelune.pt são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através deste Site.
5. Processo de compra
O processo de compra está descrito aqui
6. Devoluções e Reembolsos
A política de devoluções e reembolsos está descrita aqui
7. Apoio ao cliente
Para assuntos relacionados com informações sobre produtos, dúvidas sobre devoluções, ou qualquer outra questão, o Cliente pode contactar a Clair de Lune através do endereço de e-mail: info@clairdelune.pt .
8. Responsabilidade, Lei e Foro
Apesar de todos os esforços de segurança, a Clair de Lune não pode garantir a ausência de vírus ou elementos similares em documentos e ficheiros. A Clair de Lune não poderá ser considerada responsável por qualquer dano provocado, derivado à eventual presença de vírus e outros elementos análogos.
As presentes Condições Gerais de Utilização e de Venda são reguladas pela Lei Portuguesa. A resolução de qualquer litígio emergente da interpretação e execução destas Condições Gerais estará submetida à lei e Tribunais Portugueses.
